Muitos aposentados e pensionistas estão sendo vítimas de descontos mensais indevidos, mesmo sem nunca terem pedido ou usado esse cartão.
O que está acontecendo?
Instituições financeiras usam um mecanismo chamado RMC (Reserva de Margem Consignável) ou RCC (Reserva de Cartão de Crédito) para descontar valores direto do seu benefício.
E sabe o pior?
👉 Mesmo que você nunca tenha usado o cartão, nunca tenha autorizado formalmente, ou nem sabia que tinha um, os descontos acontecem todo mês.
Como funciona esse desconto?
Funciona assim:
O banco envia (ou diz que enviou) um cartão de crédito consignado
Uma parte do seu benefício é reservada automaticamente
Todos os meses, você paga um valor referente a “uso mínimo do cartão”
Mesmo sem compras, o desconto é feito como se fosse fatura
Isso tudo é feito com base em contratos pouco claros ou sem sua ciência total.
Isso é ilegal?
Na maioria dos casos, sim.
Se você não usou, não autorizou ou nem sabia da existência desse cartão, esses descontos podem ser considerados abusivos e ilegais pela Justiça.
Você pode ter direito a:
✅ Interrupção imediata dos descontos
✅ Devolução dos valores pagos indevidamente
✅ Indenização por danos morais
O que fazer?
A recomendação é simples: consulte um advogado especialista.
Aqui no escritorio Rodrigo Assis Advogados, analisamos seu extrato detalhadamente e identificamos:
✔️ Empréstimos não autorizados
✔️ RMC e RCC indevidas
✔️ Possibilidade de restituição e ação judicial
